Home- busca: Andre Luis de Deus Lisboa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:09
Serviço comunitário para mulheres que furtaram quatro lojas em um único dia
condenado Mariziane Lisboa, Geovane Lisboa e Marlene Lisboa à pena de dez meses de reclusão, em regime aberto.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz
Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:32
PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio
Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 15:55
Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?
Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:54
PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência
Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:10
Empresas esperam autonomia do colaborador na tomada de decisões
Para especialista, empresas passaram a investir na relação de confiança com seus colaboradores, deixando que tomem as próprias decisões sobre sua jornada.
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:29
O Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores
O texto fala sobre o Fisco, a autuação e o cancelamento das inscrições de fornecedores.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40
Controvérsias acerca da internação compulsória
Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35
Dia do Consumidor
Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15
Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação
Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reflexões acerca do crime organizado
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Vinte e um anos da Constituição Cidadã
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
